Política de Privacidade

Última atualização: 02 de julho de 2024

Esta Política de Privacidade está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018) e descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações pessoais.

1. Informações Gerais

O Sistema de Consórcio ("nós", "nosso" ou "empresa") respeita a privacidade dos usuários ("você", "usuário") e está comprometido em proteger as informações pessoais coletadas através de nossa plataforma.

Controlador dos Dados: Sistema de Consórcio
Email para contato: privacidade@sistemaconsorcio.com.br
Responsável pela Proteção de Dados: dpo@sistemaconsorcio.com.br

2. Dados Pessoais Coletados

Coletamos as seguintes categorias de dados pessoais:

2.1 Dados de Identificação

  • Nome completo
  • Endereço de email
  • Número de telefone
  • CPF (quando necessário)
  • Dados de localização (quando autorizado)

2.2 Dados de Navegação

  • Endereço IP
  • Tipo de navegador e versão
  • Sistema operacional
  • Páginas visitadas e tempo de permanência
  • Cookies e tecnologias similares

2.3 Dados de Uso da Plataforma

  • Informações sobre cotas de consórcio
  • Dados de clientes cadastrados
  • Histórico de transações
  • Preferências de configuração

3. Finalidades do Tratamento

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

3.1 Execução do Contrato

  • Fornecer acesso à plataforma de gestão de consórcios
  • Processar pagamentos e faturas
  • Oferecer suporte técnico
  • Gerenciar sua conta de usuário

3.2 Interesses Legítimos

  • Melhorar nossos serviços e funcionalidades
  • Realizar análises estatísticas
  • Prevenir fraudes e garantir segurança
  • Cumprir obrigações legais e regulatórias

3.3 Consentimento

  • Envio de comunicações de marketing (quando autorizado)
  • Personalização da experiência do usuário
  • Compartilhamento com parceiros (quando autorizado)

4. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais podem ser compartilhados nas seguintes situações:

  • Prestadores de Serviços: Com empresas que nos auxiliam na operação da plataforma (hospedagem, pagamentos, suporte)
  • Autoridades Públicas: Quando exigido por lei ou ordem judicial
  • Parceiros Comerciais: Apenas com seu consentimento expresso
  • Sucessores: Em caso de fusão, aquisição ou reestruturação empresarial

Importante: Nunca vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais para terceiros.

5. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados:

  • Criptografia de dados em trânsito e em repouso
  • Controles de acesso baseados em função
  • Monitoramento contínuo de segurança
  • Backups regulares e seguros
  • Treinamento regular da equipe sobre proteção de dados
  • Auditorias periódicas de segurança

6. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais pelo tempo necessário para:

  • Dados de Conta: Durante a vigência do contrato + 5 anos (prazo legal)
  • Dados Financeiros: 10 anos (conforme legislação fiscal)
  • Dados de Marketing: Até a retirada do consentimento
  • Logs de Acesso: 6 meses (para segurança)

7. Seus Direitos

De acordo com a LGPD, você possui os seguintes direitos:

Acesso

Obter confirmação sobre o tratamento de seus dados

Correção

Solicitar correção de dados incompletos ou inexatos

Eliminação

Solicitar exclusão de dados desnecessários

Portabilidade

Solicitar transferência de dados para outro fornecedor

Oposição

Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo

Revogação

Revogar consentimento a qualquer momento

8. Transferência Internacional

Alguns de nossos prestadores de serviços podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência ocorra apenas para países com nível adequado de proteção ou mediante salvaguardas apropriadas.

9. Menores de Idade

Nossa plataforma não é direcionada a menores de 18 anos. Não coletamos conscientemente dados pessoais de menores. Se tomarmos conhecimento de tal coleta, excluiremos os dados imediatamente.

10. Alterações na Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Notificaremos sobre mudanças significativas através do email cadastrado ou aviso em nossa plataforma. A data da última atualização será sempre indicada no topo da página.

11. Contato

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política, entre em contato:

Encarregado de Dados (DPO)

Email: dpo@sistemaconsorcio.com.br

Telefone: (11) 9999-9999

Atendimento ao Cliente

Email: contato@sistemaconsorcio.com.br

Horário: Segunda a Sexta, 8h às 18h

Esta Política de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) e demais normas aplicáveis no Brasil.